Vai Viajar Para Fora do Brasil? Veja o que você pode trazer sem pagar impostos



Vai Viajar Para Fora do Brasil? Veja o que você pode trazer sem pagar impostos

Em primeiro lugar, para fins de tributação aduaneira, entende-se como bens de viajante os bens, novos ou usados, que um viajante porta consigo, no mesmo meio de transporte em que viaje (...) Para que se enquadrem no conceito de bagagem devem ser, necessariamente, destinados a uso ou consumo pessoal do viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, inclusive aqueles para presentear, ou destinados a sua atividade profissional, e não podem permitir a presunção de importação ou exportação para fins comerciais ou industriais, devido a sua quantidade, natureza ou variedade.

Fonte: Receita Federal



Fonte: Senado Federal

RESUMINDO


Veja essa simulação do G1 do início de 2016




E agora?







Declarar ou Não Declarar, Eis a questão...










Atualmente, todo viajante que ingressa no Brasil, qualquer que seja a sua via de transporte, e que tenha bens a declarar, deverá preencher a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV), fornecida, disponível no site da Receita Federal (clique aqui para ser direcionado).


O preenchimento desta Declaração é bastante simples. Segue abaixo o passo a passo do preenchimento. Ao final, o sistema já irá transmitir a sua declaração à Receita Federal, informa o valor exato da tributação, que deverá ser pago antes mesmo do desembarque e emite a respectiva guia.



Passo a Passo

Para iniciar o preenchimento, acesso o link da Receita Federal e em seguida clique no ícone "Entrando no Brasil". O ícone "Saindo do Brasil" só serve se você vai entrar em outro país portando mais de US$ 10.000,00.


Aparecerá a tela a seguir, digite os caracteres que aparecerão para você



Inicie o preenchimento do questionário. São várias perguntas relacionadas a sua viagem até chegar na décima primeira, relacionada aos bens trazidos pelo viajante em valor superior ao limite se isenção e/ou acima do limite quantitativo. Ou seja, caso o viajante tenha trazido bens em valor superior a US$ 500,00 por pessoa, deverá responder “sim” a esta questão, e, em seguida, descrever os itens que ultrapassam esta cota. O questionário oferece várias possibilidades, inclusive de vestuário e itens para bebês.



Em seguida, aparecerá uma nova tela, onde o viajante informará seus dados pessoais e os dados da sua viagem Após o preenchimento, basta transmitir as informações pessoais que o site da Receita Federal irá calcular o valor do imposto e gerar a respectiva guia de pagamento. Tudo super simples e rápido.


Como os eletrônicos como IPad e Notebooks e computadores são facilmente visualizados no raio x, talvez valha a pena declará-los. Assim sendo, você pagaria apenas o imposto, de 50% sobre o valor que exceder a cota de isenção, que é de US$ 500,00 (quinhentos dólares). Ou seja, se seu notebook custou US$ 700, você pagará 50% de imposto em cima de US$ 200, o que equivale a mais US$ 100. Se você não declarar e for pego, você irá pagar o dobro, nesse caso, US$ 200.


É lógico que existem algumas formar de tentar de diminuir a base de cálculo deste imposto. Mesmo porque, muitas vezes, alguns itens que na teoria estariam isentos do pagamento do imposto acabam sendo indevidamente taxados.



Outras dicas importantes


Tudo o que comprar, guarde a nota fiscal. Caso seja pego, eles irão considerar o valor de mercado, e não promocional, por isso é importante guardar para mostrar o valor pago.


Sobre roupas, calçados, etc, muitas pessoas (e eu me incluo nessa) viajo com pouca coisa, e vai comprando lá o que for usar - principalmente se tratando de Estados Unidos, onde as coisas são baratas. É uma boa dica. Nesse caso, tire as etiquetas do que for usar, mas as guarde (vai que....). Misturar roupas novas com roupas usadas pode ser uma boa tática também. Eu costumo tirar tudo das suas próprias embalagens, e misturar sempre, também para ganhar mais espaço na mala. Mas sempre guardo as notas fiscais e se possível, as etiquetas. Assim, com as notas fiscais em mãos, é possível comprovar para a Receita Federal o valor efetivamente pago nos produtos.


Eu pessoalmente já viajei diversas vezes para os EUA, e nunca fui pega para verificar bagagem, exceto uma vez que estava voltando após um período de três meses, e estava com 3 malas grandes. O fiscal me perguntou: por que tantas malas? Eu disse: estava morando nos EUA, então trouxe algumas coisas pessoais. Mas ao passar pelo raio X, ele confirmou que eu não tinha nada demais, só um laptop velho, um celular velho e roupas usadas. Dei sorte, ele não quis checar, e por isso escapei. Mas cuidado também ao viajar com muitas malas, e sozinho, o fiscal pode desconfiar.


Agora, está com muitos eletrônicos, ou muito acima da cota? Avalie se não vale mais a pena declarar e pagar imposto. Ainda assim, muitas vezes o valor do produto sairá mais barato que comprado no Exterior.


Quer dicas de como levar o dinheiro, também economizando nos impostos, ou priorizando em segurança? Clique aqui e leia nosso post com 10 Dicas de Como Levar Dinheiro para Fora de Forma Econômica (E Legal)



  • Comprou fora do país o pagamento sempre será a vista, mesmo que seja no cartão de crédito. No máximo, quando você chegar você poderá pedir para parcelar a fatura, o que sempre irá gerar juros altissimos. Avisa aquele vizinho chato que quer que você compre Iphone e quer pelo preço que ele viu no site.... rsssss

  • Se pagar suas contas no cartão, ganhará milhas, entretanto, pagará 5% a mais do imposto brasileiro IOF. Avalie!

  • Se pagar em espécie o imposto cai para 1,38%, mas nada de milhas, e menos segurança.

  • Os cartões de viagem como Visa Travel Money, Cash Passoport etc (cartões de débito inclusive) também pagam imposto como se fosse cartão de crédito = 6,38%.

  • Na maioria dos países os impostos sobre compra de produtos não estão incluídos, e serão adicionados ao valor final da sua compra. Por exemplo, nos EUA em cada Estado tem um imposto diferente, sendo em média 10% do valor do (s) produto (s). A isso não se aplica o que pagar no Free Shop.

  • Falando em Free Shop, o parcelamento neles, quando oferecido, é feito em uma conversão de câmbio muito superior ao câmbio vigente na época. Consulte sempre para ver se vale a pena. O melhor sempre será se programar, juntar dinheiro e pagar a vista.



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