Confecção de passaportes deve voltar até sexta-feira

Temer assina e passaportes devem voltar até sexta-feira




A confecção de passaportes no Brasil deve voltar à normalidade até sexta-feira. A assinatura do presidente Michel Temer para sanção do projeto que autoriza crédito destinado a este fim era para ter saído ontem, mas acabou acontecendo hoje, pois dependia da liberação técnica do Ministério do Planejamento. Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a sanção será publicada amanhã (20) no Diário Oficial da União.


Entretanto, o Ministério do Planejamento ainda precisará abrir o empenho dos recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que destinará a verba à Polícia Federal. São R$ 102,3 milhões destinados à regularização dos passaportes, menos da metade do que foi solicitado pela Polícia Federal. Com "orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem", a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes no dia 27 de junho. De acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.


Fonte: Panrotas

http://www.panrotas.com.br/noticia-turismo/brasil/2017/07/temer-assina-e-passaportes-devem-voltar-ate-sexta-feira_148040.html

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